Poder Legislativo

Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

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Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Extraordinária nº 005/2026

Data

30/09/2026

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Quinta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2026

Documentos

Ata

Ata da Quinta Sessão Extraordinária do Segundo Período Legislativo de 2026

Pauta da sessão

Projeto de Lei 1.665/2026
Projeto de Lei 1.668/2026
Projeto de Lei 1.669/2026

Proposições

Projeto de Lei nº 1.666/2026Aprovada
Dispõe sobre a criação, no âmbito do Poder Executivo municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, a gratificação por condição especial de trabalho - CET, estabelece critérios para sua concessão, e dá outras providências."
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.667/2026Aprovada
Dispõe sobre o desmembramento da área do bairro Lagoa Grande para criação do bairro Campo da Lagoa, na sede do Município do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, estabelece denominação das vias públicas integrantes da nova unidade territorial, e dá outras providências.
Favorável: 15
Projeto de Lei nº 1.670/2026Aprovada
Dispõe sobre o rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do município de Bom Jesus Da Lapa, Estado da Bahia r dá outras providências.
Favorável: 15

Presenças

Presente: 14Ausência Justificada: 1