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Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 022/2025

Data

22/05/2025

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sede do Poder Legislativo

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Vigesima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo

Documentos

Ata

Ata da Vigesima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo

Pauta da sessão

Requerimento 055/2025
Requerimento 056/2025
Projeto de Decreto Legislativo 001/2025
Ofício 455/2025, da Secretária Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza
Ofício CMD 008/2025 do Major PM Carlos Nascimento Simões - Comandante da Companhia lndependente de Policiamento Rodoviário de Barreiras
Discussão e votação o projeto de lei 1.609/2025
Discussão e votação do requerimento 053/2025
Discussão e Aprovação do Requerimento 054/2025

Proposições

Projeto de Lei do Legislativo nº 1.609/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Favorável: 12Ausente: 3
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025Em discussão
"Concede Título de Cidadão Lapense ao Padre \Mlian Sena de Oliveira
Favorável: 15
Requerimento nº 053/2025Aprovada
Solicita a revisão do sistema de Turmas Muttisseriadas na Rede de Ensino Municipal.
Favorável: 12Ausente: 3
Requerimento nº 054/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE VERDE
Favorável: 13Ausente: 2
Requerimento nº 055/2025Em discussão
IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CONDÉ DÉU
Requerimento nº 056/2025Em discussão
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO DE JANOCA, SALINAS ZONA RURAL, BOM JESUS DA LAPA - BA

Presenças

Presente: 13Ausência Justificada: 2

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