Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 019/2025

Data

13/05/2025

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Décima Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025

Documentos

Ata

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025

Pauta da sessão

Requerimento 049/2025
Requerimento 050/2025
Requerimento 051/2025
PARECER 019/2025, DAS COMISSSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTAS
Parecer 020/2025, das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças, Orçamento e Contas
Ofício 156/2025-ADM/GAB
Projeto de lei nº 1.611/2025 do Poder Executivo
Ofício no 411/2024, de autoria da Secretária Municipal de Assistência Social e Combate à Pobreza

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 1.608/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
Projeto de Lei do Executivo nº 1.611/2025Em discussão
DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Projeto de Lei do Legislativo nº 1.609/2025Em discussão
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Requerimento nº 044/2025Aprovada
Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais
Favorável: 14Ausente: 1
Requerimento nº 045/2025Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DAS SALINAS
Favorável: 14Ausente: 1
Requerimento nº 046/2025Aprovada
Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município
Favorável: 14Ausente: 1
Requerimento nº 049/2025Em discussão
Ampliação do Acesso ao Agendamento e cumprimento das Prioridades Legais no ponto SAC de Bom Jesus da Lapa
Favorável: 15
Requerimento nº 050/2025Em discussão
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS SAAE NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Favorável: 15
Requerimento nº 051/2025Em discussão
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTA CATARINA, MARAVILHA II
Favorável: 15

Presenças

Presente: 14Ausência Justificada: 1