Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 004/2025

Data

11/03/2025

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2025

Documentos

Ata

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2025

Pauta da sessão

Requerimento 010/2025
Requerimento 011/2025
Requerimento 012/2025
Requerimento 013/2025
Requerimento 014/2025
Parecer 007/2025, das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final E de Finanças, Orçamento e Conta
Parecer 008/2025, das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final E de Finanças, Orçamento e Conta
Parecer 009/2025, das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final E de Finanças, Orçamento e Conta
Parecer 010/2025, das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final E de Finanças, Orçamento e Conta

Proposições

Projeto de Lei do Executivo nº 1.595/2025Aprovada
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUO EDUCACIONAIS, CONSÓRCIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
Favorável: 14Ausente: 1
Projeto de Lei do Executivo nº 1.596/2025Aprovada
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 781.
Projeto de Lei do Executivo nº 1.597/2025Aprovada
AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANIES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENIE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 781/2025
Projeto de Lei do Executivo nº 1.598/2025Aprovada
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA
Requerimento nº 010/2025Em discussão
A manutenção da quadra e da pracinha Iocalizadas no bairro Beira Rio e A construção de uma área de lazer com parque infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre no bairro Beira Rio
Requerimento nº 011/2025Em discussão
Solicitação de Manutenção e Reparo da lluminação pública na Comunidade Fruticultura e atuação preventiva e corretiva nas demais Comunidades da Zona Rural
Requerimento nº 012/2025Em discussão
Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa
Requerimento nº 013/2025Em discussão
Recuperação com manilhas de 1 metro de diânretro da Barragem da comunidade Pau de colher
Requerimento nº 014/2025Em discussão
Solicitação de reforma e revitalização da praça do são Gotardo

Presenças

Presente: 14Ausência Justificada: 1