Proposições

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR E/OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS VINCULADOS (AS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 707 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSIE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÍVEL I

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANIES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENIE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 781/2025

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 781.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUO EDUCACIONAIS, CONSÓRCIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA