Poder Legislativo

Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

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Sessão · 9ª Legislatura

Sessão Ordinária nº 011/2025

Data

23/09/2025

Horário

09:00 às 10:00

Local

Sala das Sessões da Câmara Municipal

Mesa diretora

Mesa Diretora

Legislatura

9ª Legislatura

Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

Documentos

Ata

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2025

Pauta da sessão

Parecer 037/2025
Parecer 038/2025
Parecer 039/2025
Parecer 040/2025
Projeto de Lei 1.625/2025
Projeto de Lei 1.628/2025
Projeto de Lei 1.629/2025
Projeto de Lei 1.631/2025

Proposições

Projeto de Lei nº 1.625/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI MUNICIPAL N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A TABELA DE RECEITA N° VII DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1.628/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO - CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 1.629/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE BOM JESUS DA LAPA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei nº 1.631/2025Aprovada
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Presenças

Presente: 15