Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
- Requerimento nº 074/2025Em discussão
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA
26/08/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.619/2025Aprovada
Considera de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DTSTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, situado no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
19/08/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 060/2025Em discussão
Criação de uma Unidade de Saúde Avançada com funcionamento 24 horas no Projeto Formoso
02/06/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 14Ausente: 1 - Projeto de Lei nº 1.613/2025Aprovada
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para " Rua professora Ivanildes de Oliveira Purificação", e dá outras providências.
29/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.613/2025Em discussão
DispÕe sobre alteração da denominaÇão da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para rua Professora lvanildes de Oliveira Puriflcação na intimidade dona Zezinha
29/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.612/2025Aprovada
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1612/2025Em discussão
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa
27/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 15 - Requerimento nº 052/2025Aprovada
Solicitação de implantação do Programa lnovaEscola nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
15/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 11Ausente: 4 - Requerimento nº 050/2025Em discussão
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS SAAE NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
13/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO, DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO
08/05/2025Autoria: CORI, DEDÉ, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE, SERGIO DO BANDEIRA, DIM DA CAÇAMBA, DR ERNESTO Favorável: 12Ausente: 3- Requerimento nº 046/2025Aprovada
Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município
08/05/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 14Ausente: 1 - Requerimento nº 035/2025Aprovada
Criação de um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças
29/04/2025Autoria: LUCÃO DE LÉO DE LIO Favorável: 13Ausente: 2