Proposições
Projetos de lei, requerimentos, indicações e demais proposições da Câmara
Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia - e dá outras providências.
27/10/2026Autoria: ANDREIA DO JOÃO PAULO II, CORI, DEDÉ, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE, SERGIO DO BANDEIRA, DIM DA CAÇAMBA Favorável: 15- Requerimento nº 050/2026Aprovada
Solicita providências para a manutenção e recuperação das vias de acesso ao centro de educação infantil (CEI) Professora Edileuza Barbosa dos Santos, no bairro Beira Rio.
01/09/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 049/2026Aprovada
Solicita a construção de uma praça pública com a instalação de equipamentos de ginástica (academia ao ar livre) na comunidade rural Sítio de Janoca.
25/08/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 045/2026Aprovada
Providências e notificação à Neoenergia COELBA para a imediata energização definitiva da rede elétrica do loteamento nova lapa
09/07/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 032/2026Aprovada
Solicita a realização de obras de cascalhamento e recuperação da via de acesso entre as comunidades de interliga a Comunidade de Lagoa Danta a Boa Vista de Santo Antônio.
28/05/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 027/2026Aprovada
Solicita a realização de obras de cascalhamento e recuperação da via de acesso que interliga o Bairro Salinas à Comunidade de Curicaca (Assentamento da Reforma Agrária) E Território quilombola Juá Bandeira
14/05/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 024/2026Aprovada
Realização de estudos para desapropriação, ou adoção de outra medida administrativa necessária, do imóvel localizado na Avenida Lindolfo Miranda, n° 223 (antiga sede da Telemar), no Bairro São Gotardo, visando sua destinação ao uso público.
05/05/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 005/2026Aprovada
"Solicitação de intervenção urgente e medidas protetivas em favor da Comunidade Lagoa Dourada em face de atos de violência privada e cerceamento de direitos fundamentais.".
31/03/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 004/2026Aprovada
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo de futebol society na comunidade Quilombola de araçá- Cariacá, zona rural deste município.".
24/03/2026Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 080/2025Em discussão
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PREDIOS PUBLICOS DE BOM JESUS DA LAPA, QUE REALIZEM ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS EQUIPAMENTOS COM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS.
16/09/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Projeto de Lei nº 1.623/2025Aprovada
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLCA MUNICIPAL O INSTITUTO SÉRGIO PASSARINHO E DA OUTRAS PROUDÊNCIAS.
02/09/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15 - Requerimento nº 069/2025Em discussão
Construção de uma sala de velório na Comunidade de Curral das Várzeas.
19/08/2025Autoria: JULIANA VAZ Favorável: 15