Lista Nominal de Votações

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DO CAIS DO BAIRRO BEIRA RIO.

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO

SOLICITAÇÃO PARA IMPLATAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DO TURNO NOTURNO NA ILHA DE CANA BRAVA

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DA CIDADE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VÓ NATALINA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUO EDUCACIONAIS, CONSÓRCIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

SOLICITAR QUE UM TÉCNICO REALIZE, COM URGÊNCIA, UMA VERIFICAÇÃO NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAPINHA À COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO

REQUER: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 781.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANIES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENIE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 781/2025

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA

Solicitando a manutenção dos quiosques, quadras e orla do Bairro Nova Brasília

RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE BARREIRA VERMELHA

A manutenção da quadra e da pracinha Iocalizadas no bairro Beira Rio e A construção de uma área de lazer com parque infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre no bairro Beira Rio

Solicitação de Manutenção e Reparo da lluminação pública na Comunidade Fruticultura e atuação preventiva e corretiva nas demais Comunidades da Zona Rural

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

Recuperação com manilhas de 1 metro de diânretro da Barragem da comunidade Pau de colher

Solicitação de reforma e revitalização da praça do são Gotardo

Solicitação de implantação de quebra-molas no Bairro Vila Nova em Bom Jesus da Lapa-Bahia

PATROLAMENTO' ASFALTO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO DAS BOTAS NO BAIRRO SÃO JOÃO

Solicitação de Tapa-Buracos na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova

Um Mamógrafo para a realização do Exame de mamografia.

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMARALINA

Manutenção das estradas do Cais, que dão acesso às margens do Rio São Francisco

INSTITUIR A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, GARANTIR À GESTANTE USUÁRIA DO SUS O DIREITO DE OPTAR ENTRE O PARTO NORMAL OU CESARIANA

Criação de um espaço destinado aos motoboys no município de Bom Jesus da Lapa

criação de um centro de Referência para Mulheres que sofrem ou sofreram violência, com base na Lei Maria da penha (Lei no 11.340/2006).

lnstalação de Extintores de lncêndio nas Escolas do Município

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO QUE DAR ACESSO A BARRINHA

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA

Solicita a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Bom Jesus da Lapa (EMLAPA)

REQUERIMENTO PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA

DISPÕE SOBRE O REAJUSIE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÍVEL I

Que seja realizado o desmembramento do Bairro Lagoa Grande para criação do Bairro

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO PIPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

A solicitação para a construção de uma área destinada à prática de skate

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE VERDE

CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FUNDO DA CERÂMICA MAGALHÃES, NA RUA BELA VISTA BAIRRO CENTRO

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para o envio de projeto de Lei à câmara de vereadores visando a criação de uma Estação de Energia Solar no município, com o objetivo de suprir toda a demanda energética da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Providências Urgentes para Encerramento do Lixão a céu Aberto nas Margens da BA 160

Cria o Programa Adote uma Árvore

lnstitui o Pacto de enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências

Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

RECONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO REGIONAL DO CAMPO GRANDE 2

Que seja reformada e oficialmente denominada com o nome de ARIVAN CLYFF FERNANDES DE CARVALHO - Velho Kaká, a praça da feirinha do bairro João Paulo ll

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JOÃO PAULO II

CONTRUÇÃO OE UM QUEBRA MOLA COM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Criação de um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças

Solicitar que a Neoenergia coelba instale tordos/cobertura em frente ao seu escritório

Que seja feita a pavimentação asfáltica da Barra do São João, e a ampliação da frente da igreja

Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Campo Grande II

Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DAS SALINAS

Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO

DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Solicitação de implantação do Programa lnovaEscola nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Solicita a revisão do sistema de Turmas Muttisseriadas na Rede de Ensino Municipal.

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE VERDE

CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO DE JANOCA, SALINAS ZONA RURAL, BOM JESUS DA LAPA - BA

Reparação das tampas de bueiros do município

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 707 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR E/OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS VINCULADOS (AS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 1.615/2025 do Poder Executivo

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DTSTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, situado no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICPAL 871/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS (AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLCA MUNICIPAL O INSTITUTO SÉRGIO PASSARINHO E DA OUTRAS PROUDÊNCIAS.

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DA CANABRAVA

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI MUNICIPAL N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A TABELA DE RECEITA N° VII DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO - CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE BOM JESUS DA LAPA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de aplausos e homenagem às Forças Armadas e Corpos de Segurança, a saber: 20° Batalhão de Bombeiros Militar, Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-Marinha do Brasil Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa> - Força Aérea Brasileira e 38" CIPM - Polícia Militar do Estado da Bahia e Guarda Civil Municipal.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR (A), CURADOR (A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUINICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LEI N°749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCIDÊNCIA DA COSIP E VALORES E NOVA ALÍQUOTA DE 1,5% PARA O ITIV E A TFA- TAXA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA - ARES-BJL. AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.633/2025

Solicita a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiências em espaço públicos do Município.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Que seja feito um estudo técnico para implantação de cursos de enfermagem e medicina nos campos da UFOB de Bom Jesus Da Lapa neste estado da Bahia.

Solicita reunião com o Ministério Público para tratar da fiscalização sobre o repasse das reduções nos preços dos combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor HARLEY XAVIER NASCIMENTO, em admiração e reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à frente da 2° Superintendência Regional da CODEVASF, sediada em nossa cidade, Bom Jesus da Lapa.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CUITURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS."

DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para " Rua professora Ivanildes de Oliveira Purificação", e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal Associação Cultural e Esportiva Remelexo Lapense e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.

Dispões sobre alteração da redação da Lei N° 817 de 25 de setembro de 2025, que " Dispõe sobre a desafetação e a doação de uma área de terra à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadão de Bom Jesus da Lapa o Senhor Bispo Dom Rubival Cabral Britto e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno RAFAEL MAGALHÃES SANTOS CARDOSO

Requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de sede própria para o centro de referência em Saúde Sexual (CRESS) de Bom Jesus da Lapa,

Solicitação de recuperação asfáltica (operação tapa-buraco) da Rua 25 de Março com a Tv. Santa Rita, no trecho de aproximadamente 50ó metros, situada no Bairro são Miguel, no Município de Bom Jesus da Lapa _ BA

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA Lei N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR INCISOS, lV E V, AO ARTIGO 208, ISENTANDO DA COSIP OS IMÓVEIS QUE CONSUMIREM ENERGIA EM BOMBAS DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO IRRIGADA, FRUTICULTURA NO PROJETO FORMOSO E PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o rateio dos recursos remanescentes do FUNDEB no âmbito do município de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos Professores Efetivos da rede Municipal de Ensino - Nível l - e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 707, de 14 de setembro de 2022, para estabelecer avaliação semestral do plano de Gestão escolar no âmbito da rede da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal nº 824/2025, que dispõe sobre a desafetação e a doação de área de terra ao Estado da Bahia destinada à construção do CEU da Cultura no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.''

Moção de Aplausos ao Apóstolo Cristiano Pereira da Silva, da Igreja Apostólica Avivamento Ágape, pelo relevante trabalho social e pastoral realizado no município de Bom Jesus da Lapa-BA

Dispõe sobre alterações na Resolução nº 110/96 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia -, para instituir e disciplinar a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual no âmbito da Câmara Municipal de Bom Jesus, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a reforma da Infraestrutura da Lavanderia Municipal

A construção de uma quadra poliesportiva no bairro Cavalhadas

Aquisição e disponibilização de um veículo destinado ao atendimento de urgência e emergência, nos moldes de um SAMU Rural para as comunidades de Lagoa da Mata, Lagoa do Leocádio, Lagoa de Fausto, Lagoa do Simplício, Lagoa de Ismael, Lagoa dos Garrotes, Lagoa de Fora, Lagoa do Funil, Lagoa de Viturino, Muquém, Pau Ferro, Baixa Verde, Alagadiço, Alagadiço da Onça, Barreiro do Caititu e Passagem do Umbuzeiro, no Município de Bom Jesus da Lapa - Ba.

Dispõe sobre a fixação do índice de aumento dos (as) servidores (as) da autarquia municipais SAAE serviço autônomo de água e esgoto do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e dá outras providências

Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um campo de futebol society na comunidade Quilombola de araçá- Cariacá, zona rural deste município.".

"Solicitação de intervenção urgente e medidas protetivas em favor da Comunidade Lagoa Dourada em face de atos de violência privada e cerceamento de direitos fundamentais.".

Solicitação de implantação de 30 braços de iluminação púbica em comunidades rurais.

Um campo society para a comunidade Bandeira no interior do município.

Solicitação de patrolamento e capina no bairro São Conrado.

Implantação de campos de futebol nos bairros Primavera l e ll, Shangrilar, Vale Verde (predinhos), Baliza e São Conrado do nosso município, garantindo espaços adequados para a prática do esporte e o lazer da população

Solicita a adoção de providências para implementação de ações estruturadas voltadas à oferta das modalidades de jiu-jitsu, taekwondo e capoeira como atividades extracurriculares na rede pública municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa.

Solicitação de pintura dos quebra-molas implantação e de plagas de sinalização vertical indicativas

Solicitação de operação de recuperação das estradas principais e limpeza com serviços de roçagem da malha viária da zona rural do Município cie Bom Jesus da Lapa

Pavimentação asfáltica da orla do cais do bairro beira rio, em nossa cidade.

Solicitação de aprovação para contratação serviço de capacitação na área da saúde.

Dispõe sobre o reajuste anual do Piso Salarial dos (as) Servidores (as) Efetivos na função de Secretários (as) Escolar e/ou Profissionais Administrativos que exerçam atividades Administrativas Correlatas vinculados (as) à Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus Da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências."

Dispõe sobre alterações na Resolução no 110/96 - Regimento lnterno da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decretos Legislativos

Decretos Legislativos

A construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Parque Verde, ao lado do Piscinão, atendendo ao pedido dos moradores.

Construção do Centro Comunitário de Favelândia.

Solicita a construção de uma escola com 10 (dez) salas de aula, devidamente equipadas com sistema de climatização (ar-condicionado), na vila do setor 33, no Projeto Formoso.

Solicitação da Reposição De Braços e Lâmpadas De Iluminação Pública na Rua A (Bairro São Conrado).

Solicitação de construção de Praça Pública na Comunidade Ilha da Canabrava

Dispõe Sobre a autorização do Poder Executivo Municipal para concessão de auxílio-moradia social temporário aos moradores e proprietários de imóveis localizados na Avenida Monsenhor Turíbio Vila Nova, atingidos pelo decreto municipal n° 063/2026, e dá outras providencias

Dispõe sobre a instituição da política municipal de mobilidade urbana de bom jesus da Lapa, Estado da Bahia, estabelece diretrizes para elaboração, implementação, monitoramento e revisão do plano municipal de mobilidade urbana, e dá outras Providências

Solicitação de alfabetização digital voltado à População idosa.

Assunto: Solicitação de Implantação de um PSF (Posto de saúde da família) na Comunidade de Cabeça do Boi.

Solicitação: A finalização da construção da Praça da comunidade das Piranhas, obra iniciada em gestão anterior e que, até o presente momento encontra-se inacabada

Realização de estudos para desapropriação, ou adoção de outra medida administrativa necessária, do imóvel localizado na Avenida Lindolfo Miranda, n° 223 (antiga sede da Telemar), no Bairro São Gotardo, visando sua destinação ao uso público.

Dispõe sobre a regulamentação das plataformas tecnológicas e os procedimentos técnicos e operacionais para a realização de sessões legislativas nas modalidades híbrida e virtual da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providências.

Construção e instalação de um letreiro turístico na entrada da cidade com os diretrizes: EU AMO BOM JESUS DA LAPA.

Solicitação de construção de praça pública na comunidade de Lagoa da Pedra, zona rural deste município.

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão na estrutura administrativa da secretaria municipal de saúde do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição e aprovação do plano municipal de turismo de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

Construção e Instalação de Banco de Sangue em nossa cidade.

Solicita a realização de obras de cascalhamento e recuperação da via de acesso que interliga o Bairro Salinas à Comunidade de Curicaca (Assentamento da Reforma Agrária) E Território quilombola Juá Bandeira

Solicita a implantação de ciclovia, canteiro central urbanizado, pista de caminhada e iluminação pública na Avenida Agenor Magalhães, partindo da Secretaria Municipal de Saúde até a ligação com a Avenida Leolino Dourado.

Dispõe sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 494.704,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), destinado à execução das ações da política nacional ALDIR BLANC de fomento à cultura clico 2, dá outras providências.

Instalação de um Semáforo no entorno do posto Bela Vista com a Escola Batista

Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, nos bairros AMARALINA, MARAVILHA e demais ruas que faltam.

Solicita a realização de obras de cascalhamento e recuperação da via de acesso entre as comunidades de interliga a Comunidade de Lagoa Danta a Boa Vista de Santo Antônio.

Que o poder executivo municipal realize a manutenção da iluminação pública nas comunidades Campo Grande 1 e Campo Grande 2, visando melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores.

Dispõe sobre a concessão de abono junino aos servidores vinculados à secretaria municipal d educação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências

Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, na Rua João das Botas e ruas no bairro Parque Verde.

Solicitação de implantação de um PSF (Posto de Saúde da Família) na Comunidade de Lagoa da Pedra.

Dispõe sobre a denominação de Avenida Alfredo de Oliveira Magalhães, a Avenida Miguel Teixeira Pimenta, nesta cidade de Bom Jesus da Lapa, e dá outras providencias.

Solicita a construção de uma ponte que ligue a comunidade da Santa Rita à comunidade do Bandeira, visando melhorar acesso e a mobilidade local.

Que o Poder Executivo Municipal realize, a execução das obras de pavimentação asfáltica, na Rua Firmina Silva, no fundo da moto e trilha e ruas no bairro Shangrilá

Reforma e pintura do PSF (Posto de Saúde da Família) do Bairro São João.

Construção de uma quadra poliesportiva na comunidade da Barra do São João.

A construção do campo Society no bairro João Paulo ll, visando atender à demanda da comunidade local por um espaço adequado para a pratica esportiva e atividades de lazer.

Solicita estudo de viabilidade para a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Dispõe sobre a convalidação e ratificação, em caráter excepcional, do pagamento de abano extraordinário aos profissionais do magistério da rede pública municipal, realizado no exercício de 2025 com recursos do FUNDB, e dá outras providências.

Construção de uma praça pública na comunidade Rural Pedra do Silvestre.

Solicita estudo de viabilidade para a criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.

Providências e notificação à Neoenergia COELBA para a imediata energização definitiva da rede elétrica do loteamento nova lapa

Construção de lombofaixa defronte ao Colégio Estadual São Vicente de Paulo, bairro São João, em nossa cidade.

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