Proposições
Atividade Legislativa
Identificação
Título
Situação
Requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de sede própria para o centro de referência em Saúde Sexual (CRESS) de Bom Jesus da Lapa,
17/11/2025
Projeto de Lei 1.642/2025Dispões sobre alteração da redação da Lei N° 817 de 25 de setembro de 2025, que " Dispõe sobre a desafetação e a doação de uma área de terra à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.
25/11/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno RAFAEL MAGALHÃES SANTOS CARDOSO
Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.
25/11/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.
30/10/2025
Emenda 001/2025DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2025
Projeto de Lei 1.639/2025DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CUITURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS."
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor HARLEY XAVIER NASCIMENTO, em admiração e reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à frente da 2° Superintendência Regional da CODEVASF, sediada em nossa cidade, Bom Jesus da Lapa.
Solicita reunião com o Ministério Público para tratar da fiscalização sobre o repasse das reduções nos preços dos combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.
21/10/2025
Projeto de Lei 1.637/2025DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Que seja feito um estudo técnico para implantação de cursos de enfermagem e medicina nos campos da UFOB de Bom Jesus Da Lapa neste estado da Bahia.
Concede o Titulo de Cidadão de Bom Jesus da Lapa o Senhor Bispo Dom Rubival Cabral Britto e dá outras providências.
25/11/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Solicita a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiências em espaço públicos do Município.
Solicitação para a Revitalização de quatro campos de várzea no município de Bom Jesus da Lapa
02/10/2025
Projeto de Lei 1.636/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA - ARES-BJL. AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública Municipal Associação Cultural e Esportiva Remelexo Lapense e dá outras providências.
25/11/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Que seja solicitado ao Governo Federal através da CODEVASF, Governo Estadual da Bahia CERB e ao SAAE de Bom Jesus da Lapa, a construção de extensão de rede de água potável para os setores A e H no Perímetro Irrigado do Projeto Formoso neste município de Bom Jesus da Lapa neste estado da Bahia .
30/09/2025
Projeto de Lei 1.633/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUINICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LEI N°749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCIDÊNCIA DA COSIP E VALORES E NOVA ALÍQUOTA DE 1,5% PARA O ITIV E A TFA- TAXA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2025
Projeto de Lei 1.632/2025DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR (A), CURADOR (A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
solicitação para a estudo para a viabilidade da construção de uma praça pública no bairro Mirante da Lapa.
Que seja lnstalado um Parque de Energia Solar de grande porte com recursos próprios da prefeitura para fins da fabricação de energia para o abastecimento de todos os prédios públicos municipais.
Moção de aplausos e homenagem às Forças Armadas e Corpos de Segurança, a saber: 20° Batalhão de Bombeiros Militar, Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-Marinha do Brasil Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa> - Força Aérea Brasileira e 38" CIPM - Polícia Militar do Estado da Bahia e Guarda Civil Municipal.
23/09/2025
Projeto de Lei 1.630/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PREDIOS PUBLICOS DE BOM JESUS DA LAPA, QUE REALIZEM ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS EQUIPAMENTOS COM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
16/09/2025
Projeto de Lei 1.629/2025DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE BOM JESUS DA LAPA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
23/09/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
16/09/2025
Projeto de Lei 1.628/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO - CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Solicitação para viabilidade de implantação de um RESTAURANTE POPULAR em Bom Jesus da Lapa
04/09/2025
Projeto de Lei 1.625/2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI MUNICIPAL N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A TABELA DE RECEITA N° VII DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
INSTALÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTORNO DO POSTO BELA VISTA.
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DA CANABRAVA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLCA MUNICIPAL O INSTITUTO SÉRGIO PASSARINHO E DA OUTRAS PROUDÊNCIAS.
A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS MONSENHOR LUIZ BASTOS E AFONSO FRAGA
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALINAS, EM NOSSA CIDADE.
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA
CONSTRUÇÃO DE UMA PRÇA NA COMUNIDADE SANTA RITA INTERIOR DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFTCTENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA . BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GAÇAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS AO REDOR DO TEATRO MUNICIPAL PROFESSORA IVONILDES DE MELO.
Construção de uma sala de velório na Comunidade de Curral das Várzeas.
Ampliação e disponibilização de sinal Wi-Fi aberto e gratuito em todos os prédios públicos municipais, praças e demais espaços de convivência da zona urbana e rural deste Município
TORRE DE SINAL TELEFÔNICO NO PROJETO FORMOSO.
CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE BANDEIRA E JÚA INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO
19/08/2025
Projeto de Lei 1.620/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
26/08/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Considera de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DTSTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, situado no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.
26/08/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/08/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
Providências para controle populacional de cães de rua: mutirão de castração, parcerias com organizações sociais e viabilidade de abrigo municipal.
Construção de uma praça com parquinho infantil na Comunidade de curral das Várzeas
17/06/2025
Emenda 001/2025Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 1.615/2025 do Poder Executivo
12/06/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.615/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR E/OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS VINCULADOS (AS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
17/06/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
12/06/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.614/2025DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 707 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA
17/06/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
17/06/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
17/06/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
Solicitando a adoção da prática de execução do Hino Nacional Brasileiro e realização de uma oração ou momento de reflexão no início das aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa - BA
Criação de uma Unidade de Saúde Avançada com funcionamento 24 horas no Projeto Formoso
Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para " Rua professora Ivanildes de Oliveira Purificação", e dá outras providências.
25/11/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
DispÕe sobre alteração da denominaÇão da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para rua Professora lvanildes de Oliveira Puriflcação na intimidade dona Zezinha
DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa
Pintura e reposição de placas no quebra-molas do município
"Concede Título de Cidadão Lapense ao Padre \Mlian Sena de Oliveira
CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO DE JANOCA, SALINAS ZONA RURAL, BOM JESUS DA LAPA - BA
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE VERDE
Solicita a revisão do sistema de Turmas Muttisseriadas na Rede de Ensino Municipal.
Solicitação de implantação do Programa lnovaEscola nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.
13/05/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.611/2025DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
27/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
27/05/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTA CATARINA, MARAVILHA II
INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS SAAE NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO
Ampliação do Acesso ao Agendamento e cumprimento das Prioridades Legais no ponto SAC de Bom Jesus da Lapa
08/05/2025
Projeto de Lei do Legislativo 1.610/2025CORI, DEDÉ, DIM DA CAÇAMBA, DR ERNESTO, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, SERGIO DO BANDEIRA, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO
27/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
27/05/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
13/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
13/05/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
Solicitação de construção de Parque de Vaquejada, Esporte, Cultura e Lazer
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS COMUNIDADES DE CAMPO GRANDE I E CAMPO GRANDE II
Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DAS SALINAS
Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais
Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Campo Grande II
Que seja feita a pavimentação asfáltica da Barra do São João, e a ampliação da frente da igreja
Solicitar que a Neoenergia coelba instale tordos/cobertura em frente ao seu escritório
Criação de um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças
24/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.608/2025DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
13/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
13/05/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
CONTRUÇÃO OE UM QUEBRA MOLA COM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JOÃO PAULO II
Que seja reformada e oficialmente denominada com o nome de ARIVAN CLYFF FERNANDES DE CARVALHO - Velho Kaká, a praça da feirinha do bairro João Paulo ll
RECONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO REGIONAL DO CAMPO GRANDE 2
22/04/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.607/2025Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Cria o Programa Adote uma Árvore
27/05/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
27/05/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
Providências Urgentes para Encerramento do Lixão a céu Aberto nas Margens da BA 160
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para o envio de projeto de Lei à câmara de vereadores visando a criação de uma Estação de Energia Solar no município, com o objetivo de suprir toda a demanda energética da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FUNDO DA CERÂMICA MAGALHÃES, NA RUA BELA VISTA BAIRRO CENTRO
15/04/2025
Projeto de Lei do Legislativo 1.605/2025ANDREIA DO JOÃO PAULO II, GEDSON NASCIMENTO, MARIA LELES, ZENILTON
Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa
22/04/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
22/04/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE VERDE
A solicitação para a construção de uma área destinada à prática de skate
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO PIPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA
lnstitui o Pacto de enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências
22/04/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
22/04/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
Que seja realizado o desmembramento do Bairro Lagoa Grande para criação do Bairro
25/03/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.603/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSIE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÍVEL I
27/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
27/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
27/03/2025
Parecer
CESMA
Favorável à aprovação da matéria.
REQUERIMENTO PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS
Solicita a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Bom Jesus da Lapa (EMLAPA)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GERALDO FERREIRA DE SOUZA - (MESTRE DEDÉ DA MARUJADA)
25/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
25/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA
25/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
25/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO QUE DAR ACESSO A BARRINHA
lnstalação de Extintores de lncêndio nas Escolas do Município
criação de um centro de Referência para Mulheres que sofrem ou sofreram violência, com base na Lei Maria da penha (Lei no 11.340/2006).
Criação de um espaço destinado aos motoboys no município de Bom Jesus da Lapa
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, GARANTIR À GESTANTE USUÁRIA DO SUS O DIREITO DE OPTAR ENTRE O PARTO NORMAL OU CESARIANA
Manutenção das estradas do Cais, que dão acesso às margens do Rio São Francisco
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMARALINA
Solicita ao Prefeito Municipal construção e implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Shangrilar
Solicita ao prefeito Municipal, ao secretário municipal de administração e à secretária municipal de assistência social, criação do Conselho [t4unicipal dos Direitos da Mulher
INSTITUIR A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA
25/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
25/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
Um Mamógrafo para a realização do Exame de mamografia.
Solicitação de Tapa-Buracos na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova
PATROLAMENTO' ASFALTO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO DAS BOTAS NO BAIRRO SÃO JOÃO
Solicitação de implantação de quebra-molas no Bairro Vila Nova em Bom Jesus da Lapa-Bahia
Solicitação de reforma e revitalização da praça do são Gotardo
Recuperação com manilhas de 1 metro de diânretro da Barragem da comunidade Pau de colher
Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa
Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa
Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa
Solicitação de Manutenção e Reparo da lluminação pública na Comunidade Fruticultura e atuação preventiva e corretiva nas demais Comunidades da Zona Rural
A manutenção da quadra e da pracinha Iocalizadas no bairro Beira Rio e A construção de uma área de lazer com parque infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre no bairro Beira Rio
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA
25/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
25/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE BARREIRA VERMELHA
Solicitando a manutenção dos quiosques, quadras e orla do Bairro Nova Brasília
27/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.598/2025ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA
11/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
11/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
27/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.597/2025AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANIES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENIE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 781/2025
11/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
11/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
27/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.596/2025AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 781.
11/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
11/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
REQUER: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE
SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO
SOLICITAR QUE UM TÉCNICO REALIZE, COM URGÊNCIA, UMA VERIFICAÇÃO NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAPINHA À COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA
25/02/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.595/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUO EDUCACIONAIS, CONSÓRCIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
11/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
11/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VÓ NATALINA
25/03/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
25/03/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
DESMEMBRAMENTO DE LOTEAMENTOS DO BAIRRO LAGOA GRANDE PARA CRIAÇÃO DO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA
SOLICITAÇÃO DE URGENTES MELHORIAS NAS ESTRADAS E VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DA CIDADE
SOLICITAÇÃO PARA IMPLATAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DO TURNO NOTURNO NA ILHA DE CANA BRAVA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DO CAIS DO BAIRRO BEIRA RIO.
13/01/2025
Projeto de Lei do Legislativo 1.588/2025DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
13/01/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
13/01/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
13/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.587/2025DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
13/01/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
13/01/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
13/01/2025
Projeto de Lei do Executivo 1.586/2025DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA
13/01/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria.
13/01/2025
Parecer
CCJR
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
13/02/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria com emendas.
28/08/0205
Projeto de Lei 1.624/2025DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS (AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
11/09/2025
Parecer
CFOC
Favorável à aprovação da matéria.
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