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Proposições

Atividade Legislativa

Identificação

Título

Situação

PROPOSIÇÃO

Aprovado

02/12/2025

Requerimento 096/2025

EULER

Requerer ao Poder Executivo Municipal a construção de sede própria para o centro de referência em Saúde Sexual (CRESS) de Bom Jesus da Lapa,

Aprovado

Dispões sobre alteração da redação da Lei N° 817 de 25 de setembro de 2025, que " Dispõe sobre a desafetação e a doação de uma área de terra à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Aprovado

25/11/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

11/11/2025

Moção 003/2025

SERGIO DO BANDEIRA

MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno RAFAEL MAGALHÃES SANTOS CARDOSO

Aprovado

06/11/2025

Projeto de Lei 1.641/2025

ANDREIA DO JOÃO PAULO II

Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.

Aprovado

25/11/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

06/11/2025

Projeto de Lei 1.641/2025

ANDREIA DO JOÃO PAULO II

Considera de Utilidade Pública Municipal a LDL- Liderança, Diversidade e Lazer e dá outras providências.

Aprovado

30/10/2025

Emenda 001/2025

DISPÔE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA AREA DE TERRAS AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CULTURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO CEU DA CUITURA, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROUDÊNCIAS."

Aprovado

21/10/2025

Moção 002/2025

GEDSON NASCIMENTO

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor HARLEY XAVIER NASCIMENTO, em admiração e reconhecimento pelo excelente trabalho prestado à frente da 2° Superintendência Regional da CODEVASF, sediada em nossa cidade, Bom Jesus da Lapa.

Aprovado

21/10/2025

Requerimento 090/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicita reunião com o Ministério Público para tratar da fiscalização sobre o repasse das reduções nos preços dos combustíveis no município de Bom Jesus da Lapa.

Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO PREMIAÇÃO POR MÉRITO EXCEPCIONAL, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Aprovado

16/10/2025

Requerimento 088/2025

ROMEU THESSING

Que seja feito um estudo técnico para implantação de cursos de enfermagem e medicina nos campos da UFOB de Bom Jesus Da Lapa neste estado da Bahia.

Aprovado

07/10/2025

Projeto de Decreto Legislativo 004/2025

ROMEU THESSING

Concede o Titulo de Cidadão de Bom Jesus da Lapa o Senhor Bispo Dom Rubival Cabral Britto e dá outras providências.

Aprovado

25/11/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

07/10/2025

Requerimento 087/2025

ANDREIA DO JOÃO PAULO II

Solicita a instalação de brinquedos e equipamentos de lazer adaptados para pessoas com deficiências em espaço públicos do Município.

Aprovado

07/10/2025

Emenda 001/2025

EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 1.633/2025

Aprovado

02/10/2025

Requerimento 086/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicitação para a Revitalização de quatro campos de várzea no município de Bom Jesus da Lapa

Em Discussão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE BOM JESUS DA LAPA - ARES-BJL. AUTARQUIA DE REGIME ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

30/09/2025

Projeto de Lei 1.635/2025

EULER

Considera de Utilidade Pública Municipal Associação Cultural e Esportiva Remelexo Lapense e dá outras providências.

Aprovado

25/11/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

30/09/2025

Requerimento 084/2025

ROMEU THESSING

Que seja solicitado ao Governo Federal através da CODEVASF, Governo Estadual da Bahia CERB e ao SAAE de Bom Jesus da Lapa, a construção de extensão de rede de água potável para os setores A e H no Perímetro Irrigado do Projeto Formoso neste município de Bom Jesus da Lapa neste estado da Bahia .

Em Discussão

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUINICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LEI N°749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA INCLUIR NOVAS LOCALIDADES DE INCIDÊNCIA DA COSIP E VALORES E NOVA ALÍQUOTA DE 1,5% PARA O ITIV E A TFA- TAXA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR (A), CURADOR (A) OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DEMAIS DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

30/09/2025

Requerimento 085/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

solicitação para a estudo para a viabilidade da construção de uma praça pública no bairro Mirante da Lapa.

Em Discussão

23/09/2025

Requerimento 081/2025

ROMEU THESSING

Que seja lnstalado um Parque de Energia Solar de grande porte com recursos próprios da prefeitura para fins da fabricação de energia para o abastecimento de todos os prédios públicos municipais.

Em Discussão

23/09/2025

Requerimento 082/2025

ANDREIA DO JOÃO PAULO II

Moção de aplausos e homenagem às Forças Armadas e Corpos de Segurança, a saber: 20° Batalhão de Bombeiros Militar, Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa-Marinha do Brasil Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Bom Jesus da Lapa> - Força Aérea Brasileira e 38" CIPM - Polícia Militar do Estado da Bahia e Guarda Civil Municipal.

Aprovado

23/09/2025

Requerimento 083/2025

LEONEL

CRIAÇÃO DO PROJETO

Em Discussão

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

30/09/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

16/09/2025

Requerimento 080/2025

JULIANA VAZ

REQUER AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PREDIOS PUBLICOS DE BOM JESUS DA LAPA, QUE REALIZEM ATENDIMENTO DIRETO AO PUBLICO, EM ESPECIAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (UBS), CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DEMAIS EQUIPAMENTOS COM GRANDE FLUXO DE FAMÍLIAS.

Em Discussão

16/09/2025

Projeto de Lei 1.631/2025

ZENILTON

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BOM JESUS DA LAPA, DESTINADOS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

23/09/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA COORDENADORIA REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICA DE BOM JESUS DA LAPA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado

23/09/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DO SANEAMENTO - CONCIDADE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

23/09/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

16/09/2025

Requerimento 079/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicitação para viabilidade de implantação de um RESTAURANTE POPULAR em Bom Jesus da Lapa

Em Discussão

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA - LEI MUNICIPAL N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A TABELA DE RECEITA N° VII DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

23/09/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

04/09/2025

Requerimento 078/2025

ZENILTON

INSTALÇÃO DE UM SEMÁFORO NO ENTORNO DO POSTO BELA VISTA.

Em Discussão

04/09/2025

Requerimento 077/2025

DIM DA CAÇAMBA

SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DA ILHA DA CANABRAVA

Aprovado

02/09/2025

Projeto de Lei 1.623/2025

JULIANA VAZ

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLCA MUNICIPAL O INSTITUTO SÉRGIO PASSARINHO E DA OUTRAS PROUDÊNCIAS.

Aprovado

28/08/2025

Requerimento 076/2025

EDUARDINHO FILHO

A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS MONSENHOR LUIZ BASTOS E AFONSO FRAGA

Em Discussão

26/08/2025

Requerimento 075/2025

EDUARDINHO FILHO

COLOCAÇÃO DE PLACAS DE DENOMINAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SALINAS, EM NOSSA CIDADE.

Em Discussão

26/08/2025

Requerimento 074/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA

Em Discussão

26/08/2025

Requerimento 073/2025

SERGIO DO BANDEIRA

CONSTRUÇÃO DE UMA PRÇA NA COMUNIDADE SANTA RITA INTERIOR DO MUNICÍPIO.

Em Discussão

26/08/2025

Projeto de Lei 1.618/2025

JULIANA VAZ

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFTCTENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA . BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

Pintura e reposição de placas no quebra-molas do município

Aprovado

21/08/2025

Requerimento 072/2025

ZENILTON

GAÇAMENTO E ASFALTAMENTO DAS RUAS LOCALIZADAS AO REDOR DO TEATRO MUNICIPAL PROFESSORA IVONILDES DE MELO.

Em Discussão

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICPAL 871/2025

Aprovado

19/08/2025

Requerimento 069/2025

JULIANA VAZ

Construção de uma sala de velório na Comunidade de Curral das Várzeas.

Em Discussão

19/08/2025

Requerimento 068/2025

JULIANA VAZ

Ampliação e disponibilização de sinal Wi-Fi aberto e gratuito em todos os prédios públicos municipais, praças e demais espaços de convivência da zona urbana e rural deste Município

Em Discussão

19/08/2025

Requerimento 071/2025

ZENILTON

TORRE DE SINAL TELEFÔNICO NO PROJETO FORMOSO.

Em Discussão

19/08/2025

Requerimento 070/2025

SERGIO DO BANDEIRA

CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DAS COMUNIDADES DE BANDEIRA E JÚA INTERIOR DO NOSSO MUNICÍPIO

Em Discussão

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM CAMPEONATOS, TORNEIOS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CONCURSOS CULTURAIS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Aprovado

26/08/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

19/08/2025

Projeto de Lei 1.619/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Considera de UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O DTSTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO, situado no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Aprovado

26/08/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

19/08/2025

Projeto de Lei 1.618/2025

JULIANA VAZ

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS E FÍSICOS DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

26/08/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

18/08/2025

Emenda 030/2025

ANDREIA DO JOÃO PAULO II

teste

Em Discussão

10/07/2025

Requerimento 067/2025

JULIANA VAZ

Providências para controle populacional de cães de rua: mutirão de castração, parcerias com organizações sociais e viabilidade de abrigo municipal.

Em Discussão

03/07/2025

Requerimento 064/2025

JULIANA VAZ

Construção de uma praça com parquinho infantil na Comunidade de curral das Várzeas

Em Discussão

17/06/2025

Emenda 001/2025

Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 1.615/2025 do Poder Executivo

Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO PISO SALARIAL DOS (AS) SERVIDORES (AS) EFETIVOS NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO (AS) ESCOLAR E/OU PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS QUE EXERÇAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS CORRELATAS VINCULADOS (AS) À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

Aprovado

17/06/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 707 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

Aprovado

17/06/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

17/06/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

17/06/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

12/06/2025

Requerimento 062/2025

ZENILTON

Em Discussão

12/06/2025

Requerimento 061/2025

DIM DA CAÇAMBA

Solicitando a adoção da prática de execução do Hino Nacional Brasileiro e realização de uma oração ou momento de reflexão no início das aulas nas escolas da rede municipal de ensino de Bom Jesus da Lapa - BA

Em Discussão

10/06/2025

Indicação 006/2025

ZENILTON

Em Discussão

02/06/2025

Requerimento 060/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Criação de uma Unidade de Saúde Avançada com funcionamento 24 horas no Projeto Formoso

Em Discussão

29/05/2025

Projeto de Lei 1.613/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Dispõe sobre a alteração da denominação da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para " Rua professora Ivanildes de Oliveira Purificação", e dá outras providências.

Aprovado

25/11/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

29/05/2025

Projeto de Lei 1.613/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

DispÕe sobre alteração da denominaÇão da rua Guararapes, localizada no bairro Amaralina, para rua Professora lvanildes de Oliveira Puriflcação na intimidade dona Zezinha

Em Discussão

29/05/2025

Requerimento 059/2025

CORI

Em Discussão

29/05/2025

Requerimento 058/2025

ZENILTON

Reparação das tampas de bueiros do município

Aprovado

27/05/2025

Projeto de Lei 1.612/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

DISPÕES SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

27/05/2025

Projeto de Lei 1612/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

"Dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Bom Jesus da Lapa

Em Discussão

27/05/2025

Requerimento 057/2025

ZENILTON

Pintura e reposição de placas no quebra-molas do município

Em Discussão

22/05/2025

Projeto de Decreto Legislativo 001/2025

GEDSON NASCIMENTO

"Concede Título de Cidadão Lapense ao Padre \Mlian Sena de Oliveira

Em Discussão

22/05/2025

Requerimento 056/2025

MARIA LELES

CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO SÍTIO DE JANOCA, SALINAS ZONA RURAL, BOM JESUS DA LAPA - BA

Aprovado

22/05/2025

Requerimento 055/2025

ZENILTON

IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA CONDÉ DÉU

Aprovado

20/05/2025

Indicação 005/2025

ZENILTON

ASFALTAMENTO DA ENTRADA COMUNIDADE DA BARRINHA

Em Discussão

20/05/2025

Requerimento 054/2025

MARIA LELES

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TODAS TRAVESSAS DO BAIRRO PARQUE VERDE

Aprovado

15/05/2025

Requerimento 053/2025

JULIANA VAZ

Solicita a revisão do sistema de Turmas Muttisseriadas na Rede de Ensino Municipal.

Aprovado

15/05/2025

Requerimento 052/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicitação de implantação do Programa lnovaEscola nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Aprovado

DISPÕE SOBRA A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Aprovado

27/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

27/05/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

13/05/2025

Requerimento 051/2025

GEDSON NASCIMENTO

CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA TRAVESSA SANTA CATARINA, MARAVILHA II

13/05/2025

Requerimento 050/2025

DIM DA CAÇAMBA, LUCÃO DE LÉO DE LIO

INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS SAAE NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO

13/05/2025

Requerimento 049/2025

JULIANA VAZ

Ampliação do Acesso ao Agendamento e cumprimento das Prioridades Legais no ponto SAC de Bom Jesus da Lapa

08/05/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1.610/2025

CORI, DEDÉ, DIM DA CAÇAMBA, DR ERNESTO, EDUARDINHO FILHO, ERIVELTON RADSON, EULER, GEDSON NASCIMENTO, JULIANA VAZ, LEONEL, LUCÃO DE LÉO DE LIO, MARIA LELES, SERGIO DO BANDEIRA, ZENILTON, ZEZINHO DUARTE

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EVACY RIBEIRO

Aprovado

27/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

27/05/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

08/05/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1.609/2025

GEDSON NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL NO 11.304106 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Aprovado

13/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

13/05/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

08/05/2025

Requerimento 048/2025

DIM DA CAÇAMBA

Solicitação de construção de Parque de Vaquejada, Esporte, Cultura e Lazer

08/05/2025

Requerimento 047/2025

ZENILTON

INSTALAÇÃO DE REFLETORES NAS COMUNIDADES DE CAMPO GRANDE I E CAMPO GRANDE II

08/05/2025

Requerimento 046/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicita estudo para criação de legislação municipal que assegure a transparência na comercialização de combustíveis e coíba práticas de uniformização de preços no município

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 045/2025

ZENILTON

CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA ESTRADA DAS SALINAS

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 044/2025

GEDSON NASCIMENTO

Que seja solicitado da Agência Estadual de Defesa Agropecuária - ADAB e do Comandante da Policia Mititar uma fiscalização de animais soltos nas estradas vicinais

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 042/2025

ZENILTON

Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade de Campo Grande II

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 041/2025

CORI

Que seja feita a pavimentação asfáltica da Barra do São João, e a ampliação da frente da igreja

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 040/2025

LEONEL

Solicitar que a Neoenergia coelba instale tordos/cobertura em frente ao seu escritório

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 035/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Criação de um Centro de Referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras doenças

Aprovado

DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS

Aprovado

13/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

13/05/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

24/04/2025

Requerimento 039/2025

MARIA LELES

CONTRUÇÃO OE UM QUEBRA MOLA COM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO

Aprovado

24/04/2025

Requerimento 038/2025

DR ERNESTO

CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO JOÃO PAULO II

Aprovado

24/04/2025

Requerimento 037/2025

GEDSON NASCIMENTO

Que seja reformada e oficialmente denominada com o nome de ARIVAN CLYFF FERNANDES DE CARVALHO - Velho Kaká, a praça da feirinha do bairro João Paulo ll

Aprovado

24/04/2025

Requerimento 036/2025

ZENILTON

RECONSTRUÇÃO DO MURO NO CEMITÉRIO REGIONAL DO CAMPO GRANDE 2

Aprovado

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026

Cria o Programa Adote uma Árvore

Aprovado

27/05/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

27/05/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

22/04/2025

Requerimento 034/2025

JULIANA VAZ

Providências Urgentes para Encerramento do Lixão a céu Aberto nas Margens da BA 160

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 033/2025

CORI, LEONEL

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para o envio de projeto de Lei à câmara de vereadores visando a criação de uma Estação de Energia Solar no município, com o objetivo de suprir toda a demanda energética da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 032/2025

ZENILTON

CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO FUNDO DA CERÂMICA MAGALHÃES, NA RUA BELA VISTA BAIRRO CENTRO

Aprovado

15/04/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1.605/2025

ANDREIA DO JOÃO PAULO II, GEDSON NASCIMENTO, MARIA LELES, ZENILTON

Dispõe sobre a fixação do índice de reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa

Aprovado

22/04/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

22/04/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

15/04/2025

Requerimento 031/2025

DR ERNESTO

SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER NO CONJUNTO RESIDENCIAL VALE VERDE

Aprovado

10/04/2025

Requerimento 030/2025

DIM DA CAÇAMBA

A solicitação para a construção de uma área destinada à prática de skate

Aprovado

01/04/2025

Requerimento 029/2025

LEONEL

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO DE OPERAÇÃO PIPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Aprovado

lnstitui o Pacto de enfrentamento da violência contra a mulher e dá outras providências

Aprovado

22/04/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

22/04/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

27/03/2025

Requerimento 028/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Que seja realizado o desmembramento do Bairro Lagoa Grande para criação do Bairro

Aprovado

DISPÕE SOBRE O REAJUSIE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NÍVEL I

Aprovado

27/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

27/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

27/03/2025

Parecer

CESMA

Favorável à aprovação da matéria.

25/03/2025

Requerimento 027/2025

ZENILTON

REQUERIMENTO PARA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 026/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicita a criação da Autarquia Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Bom Jesus da Lapa (EMLAPA)

Aprovado

20/03/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1.602/2025

GEDSON NASCIMENTO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE GERALDO FERREIRA DE SOUZA - (MESTRE DEDÉ DA MARUJADA)

25/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

25/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ROSALVO FERREIRA DA SILVA

Aprovado

25/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

25/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

20/03/2025

Requerimento 025/2025

MARIA LELES

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO QUE DAR ACESSO A BARRINHA

Aprovado

20/03/2025

Requerimento 024/2025

ZENILTON

lnstalação de Extintores de lncêndio nas Escolas do Município

Aprovado

20/03/2025

Requerimento 023/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

criação de um centro de Referência para Mulheres que sofrem ou sofreram violência, com base na Lei Maria da penha (Lei no 11.340/2006).

Aprovado

20/03/2025

Requerimento 022/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Criação de um espaço destinado aos motoboys no município de Bom Jesus da Lapa

Aprovado

20/03/2025

Requerimento 021/2025

CORI, JULIANA VAZ, LUCÃO DE LÉO DE LIO

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, GARANTIR À GESTANTE USUÁRIA DO SUS O DIREITO DE OPTAR ENTRE O PARTO NORMAL OU CESARIANA

Rejeitado

20/03/2025

Requerimento 020/2025

DIM DA CAÇAMBA

Manutenção das estradas do Cais, que dão acesso às margens do Rio São Francisco

Aprovado

20/03/2025

Requerimento 019/2025

ZEZINHO DUARTE

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO AMARALINA

Aprovado

18/03/2025

Indicação 003/2025

DR ERNESTO

Solicita ao Prefeito Municipal construção e implantação de uma Unidade de Saúde da Família no Bairro Shangrilar

18/03/2025

Indicação 002/2025

ZENILTON

Solicita ao prefeito Municipal, ao secretário municipal de administração e à secretária municipal de assistência social, criação do Conselho [t4unicipal dos Direitos da Mulher

INSTITUIR A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA

Aprovado

25/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

25/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

18/03/2025

Requerimento 018/2025

CORI, JULIANA VAZ, LUCÃO DE LÉO DE LIO

Um Mamógrafo para a realização do Exame de mamografia.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 018/2025

JULIANA VAZ

Um Mamógrafo para a realtzação do Exame de mamografia.

18/03/2025

Requerimento 017/2025

DIM DA CAÇAMBA

Solicitação de Tapa-Buracos na Rua Princesa Isabel, Bairro Vila Nova

Aprovado

13/03/2025

Requerimento 016/2025

ZENILTON

PATROLAMENTO' ASFALTO E REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO DAS BOTAS NO BAIRRO SÃO JOÃO

Aprovado

13/03/2025

Requerimento 015/2025

DIM DA CAÇAMBA

Solicitação de implantação de quebra-molas no Bairro Vila Nova em Bom Jesus da Lapa-Bahia

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 014/2025

ZENILTON

Solicitação de reforma e revitalização da praça do são Gotardo

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 013/2025

LEONEL

Recuperação com manilhas de 1 metro de diânretro da Barragem da comunidade Pau de colher

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 012/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

11/03/2025

Requerimento 012/2025

CORI

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

11/03/2025

Requerimento 012/2025

CORI, JULIANA VAZ, LUCÃO DE LÉO DE LIO

Solicita a implantação da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher no Município de Bom Jesus da Lapa

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 011/2025

JULIANA VAZ

Solicitação de Manutenção e Reparo da lluminação pública na Comunidade Fruticultura e atuação preventiva e corretiva nas demais Comunidades da Zona Rural

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 010/2025

DIM DA CAÇAMBA

A manutenção da quadra e da pracinha Iocalizadas no bairro Beira Rio e A construção de uma área de lazer com parque infantil e equipamentos de ginástica ao ar livre no bairro Beira Rio

Aprovado

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PONTO DE CULTURA ALOÍSIO TANAJURA

Aprovado

25/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

25/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

06/03/2025

Requerimento 008/2025

DR ERNESTO

RECUPERAÇÃO COM TERRAPLANAGEM E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE BARREIRA VERMELHA

Aprovado

06/03/2025

Requerimento 009/2025

DIM DA CAÇAMBA

Solicitando a manutenção dos quiosques, quadras e orla do Bairro Nova Brasília

Aprovado

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 610, DE 29 DE MARÇO DE 2019, QUE INSTITUI O SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA

Aprovado

11/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

11/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E REMANEJAMENTO DE AÇÕES INTEGRANIES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL VIGENIE, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 781/2025

Aprovado

11/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

11/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DECORRENTE DAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 781.

Aprovado

11/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

11/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

27/02/2025

Requerimento 007/2025

ZENILTON

REQUER: CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE EM NOSSA CIDADE

Aprovado

27/02/2025

Requerimento 006/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

SOLICITAÇÃO DE APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO PARA A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO

Aprovado

27/02/2025

Requerimento 005/2025

LEONEL

SOLICITAR QUE UM TÉCNICO REALIZE, COM URGÊNCIA, UMA VERIFICAÇÃO NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DA LAPINHA À COMUNIDADE DE FAVELÂNDIA

Aprovado

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS COM UNIÃO, ESTADO DA BAHIA E OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, AGÊNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, INSTITUO EDUCACIONAIS, CONSÓRCIOS E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS

Aprovado

11/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

11/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

25/02/2025

Projeto de Lei 1.594/2025

DIM DA CAÇAMBA

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÂO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VÓ NATALINA

Aprovado

25/03/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

25/03/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

25/02/2025

Projeto de Lei do Legislativo 1.592/2025

LUCÃO DE LÉO DE LIO

DESMEMBRAMENTO DE LOTEAMENTOS DO BAIRRO LAGOA GRANDE PARA CRIAÇÃO DO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA

25/02/2025

Indicação 001/2025

JULIANA VAZ

SOLICITAÇÃO DE URGENTES MELHORIAS NAS ESTRADAS E VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

25/02/2025

Requerimento 004/2025

ZENILTON

SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DA CIDADE

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 003/2025

DIM DA CAÇAMBA

SOLICITAÇÃO PARA IMPLATAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DO TURNO NOTURNO NA ILHA DE CANA BRAVA

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 002/2025

LEONEL

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO

Aprovado

25/02/2025

Requerimento 001/2025

SERGIO DO BANDEIRA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ORLA DO CAIS DO BAIRRO BEIRA RIO.

Aprovado

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

Aprovado

13/01/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

13/01/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

Aprovado

13/01/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

13/01/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

Aprovado

13/01/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria.

13/01/2025

Parecer

CCJR

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

13/02/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria com emendas.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS (AS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

Aprovado

11/09/2025

Parecer

CFOC

Favorável à aprovação da matéria.

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